Não sei bem quando foi, mas, nos últimos dois anos, algures durante esse período, deve ter havido uma alteração ao código da estrada que me passou, completamente, ao lado. Notei que muitas leis foram ...

O limite de velocidade a 20 quilómetros por hora, em algumas zonas residenciais, e a redução da taxa de álcool para condutores profissionais e recém-encartados, são alterações ao Código da Estrada, a ...

Se tem carro ou mota, a inspeção anual é obrigatória — e existem algumas regras e pormenores que podem passar despercebidos.

Em comunicado, o presidente da federação (FPCUB), José Manuel Caetano, considera que as alterações ao Código da Estrada, a serem aprovadas, "vêm acabar com algumas injustiças e erros grosseiros ...

É com certeza o mais correcto. Todas as acções políticas que tenham como objectivo colocar o enfoque na questão da sinistralidade e na segurança rodoviária são muito importantes. Temos como grande ...

O secretário de Estado da Administração Interna considera injustificadas as alterações ao Código da Estrada sugeridas pelo provedor de Justiça. Ascenso Simões alega que os cidadãos têm os seus ...

Lisboa, 17 Abr (Lusa) - O Governo tem seis meses para alterar o Código da Estrada de forma a agilizar o processo de contra-ordenações, ao abrigo de uma autorização legislativa publicada hoje em Diário ...

O Conselho de Ministros aprovou, esta sexta-feira, a alteração ao Código da Estrada. A acompanhar esta mudança, segundo a secretária de Estado da Administração Interna, Patrícia Gaspar, vem também um ...

O secretário de Estado da Administração Interna, Filipe Lobo D´Ávila, disse esta quarta-feira que os níveis de prescrição das multas ao Código da Estrada são elevados, prescrevendo anualmente entre ...

As alterações ao Código da Estrada aprovadas em novembro entram na sexta-feira em vigor, com multas agravadas para o uso do telemóvel ao volante e a perda de três pontos na carta de condução. O valor ...

Lisboa, 31 mar 2025 (Lusa) -- A Assembleia Municipal de Lisboa viabilizou hoje a proposta para que a EMEL - Empresa Municipal de Mobilidade e Estacionamento de Lisboa passe a fiscalizar o cumprimento ...

As alterações ao Código da Estrada aprovadas em novembro entram na sexta-feira em vigor, com multas agravadas para o uso do telemóvel ao volante e a perda de três pontos na carta de condução. O valor ...